Frequência é de um caso de violência a cada 36 horas no País
Entre 2023 e 2024, pelo menos 55 pessoas que atuam na defesa de direitos humanos no Brasil foram assassinadas, segundo o estudo “Na Linha de Frente”, divulgado em 11 de agosto de 2025 pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos.
Além dos homicídios, o levantamento registrou 96 atentados, 175 ameaças e 120 casos de criminalização, totalizando 486 episódios de violência contra defensores de direitos humanos — 298 em 2023 e 188 no ano passado. (Justiça Global e Terra de Direitos, 2025)
De acordo com o coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, a violência contra esses defensores permanece constante, com forças políticas regionais e locais atuando para impedir avanços na área, por meio da criminalização judicial e da violência física.
O estudo destaca que 80,9% dos ataques nos dois anos tiveram como alvo pessoas que defendem causas ambientais e territoriais, motivação relacionada a 87% dos assassinatos. Armas de fogo foram utilizadas em 78,2% dos casos. Policiais militares foram apontados como autores em 45 episódios, incluindo pelo menos cinco mortes.
Entre as vítimas, 78% eram homens cisgêneros, 36,4% negras e 34,5% indígenas. O estudo identificou 12 assassinatos de mulheres defensoras de direitos humanos, sendo duas mulheres trans.
O Pará, que sediará a COP30 em novembro de 2025, lidera o ranking nacional de violência contra defensores de direitos humanos, com 103 casos nos últimos dois anos. Desses, 94% envolveram pessoas que atuam na defesa ambiental e territorial.
Sandra Carvalho, cofundadora do programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos da Justiça Global, destacou a necessidade de fortalecimento da política pública de proteção e da criação de um sistema nacional. Ela apontou também a importância do avanço nas investigações e na responsabilização dos autores dos crimes para combater a impunidade.
As organizações recomendam ações integradas entre os poderes da República, estados e municípios, e cobram do governo o cumprimento integral do Acordo de Escazú, que trata do acesso à informação, participação pública e proteção de defensores ambientais na América Latina e no Caribe.
